Bloco K, qual sua finalidade?

Bloco K, qual sua finalidade?

Escrito por Juliana, em

Uma breve introdução do que é o Bloco K e quais Empresas precisam gerar o mesmo.

Bloco K

    O Bloco K, também conhecido como controle de produção e estoque, é um relatório mensal que descreve todas as informações referentes à produção, estoque, consumo e utilização de matéria-prima por determinadas organizações.

    O principal objetivo dessa prestação de contas é permitir à Receita Federal maior controle sobre a produção e consumo no País e também diminuir a incidência de sonegação fiscal, sobretudo nas indústrias.



Quais empresas devem se adequar ao Bloco K?

    A obrigatoriedade da adoção e entrega do Bloco K abrange todas as indústrias ou instituições equiparadas e também empresas atacadistas (grupos 462 a 469 da CNAE), exceto àquelas que são optantes do Simples Nacional e microempreendedores individuais (MEI).

    Por se tratar de uma exigência que demanda ajustes processuais nos estabelecimentos, o governo estabeleceu prazos para adequação ao sistema que começaram em 2017:

  • 2017  – Passou a ser obrigatório para todas as indústrias com faturamento anual igual ou superior a R$ 300 milhões;

  • 2018  – Tornou-se regra para empresas atacadistas e indústrias que faturam mais que R$ 78 milhões por ano.
  • 2019  – Exigência estabelecida para todas as demais organizações do ramo (indústria e atacadistas), independentemente do faturamento.



Informações a serem registradas no Bloco K

   De um modo geral, o Bloco K requer informações sobre a quantidade de objetos produzidos no mês, tanto pela própria empresa, como por terceirizadas, e também observações do processo produtivo como um todo.

    Essas informações são detalhadas por meio de inúmeros registros que integram o Bloco K. Conheça alguns deles:

  • 0200  – Registro e identificação detalhada de todos os produtos e serviços oferecido pela empresa.

  • 0150  – Registro de informações de todas as pessoas físicas e jurídicas que de alguma forma participaram dos negócios comerciais da empresa no período.

  • K230  – Relação de tudo que foi produzido pela empresa dentro mês de referência, no que diz respeito a quantidade e ordens de produção.

  • K235  – Informa toda matéria-prima solicitada para a produção descrita no item anterior.

  • K100  – Registro que apresenta o período de apuração dos dados.

  • K200  – Aponta os itens que permanecem no estoque ao final do período registrado no item K100. Devem ser considerados para contagem: insumos, material para venda, embalagem, todos os produtos, independente do andamento de sua fabricação, subprodutos etc.

    O envio desse relatório é obrigatório somente se houver saldo no estoque.

  • K220  – Nesse registro, deve constar as demais movimentações de mercadoria que aconteceram dentro de mês de referência, as quais não condizem com movimentações dos produtos elencados nos itens K230, K235, K250 e K255.

  • K250  – Descreve a quantidade e outras informações de todos os produtos fabricados por empresas terceirizados.

  • K255  – Informa os insumos e a suas quantidades específicas utilizadas na produção de cada item desenvolvido por terceiros.

  • K280  – Esse registro tem a função de corrigir apontamentos de saldo de estoque feitos no item K200 em meses anteriores. Torna-se útil, pois facilita a correção de dados sem a necessidade de alterar todo arquivo.

Atenção redobrada

    A partir do envio dos registros exigidos pelo Bloco K, a Receita Federal terá total controle sobre a produção, estoque e movimentações empreendidas pelas indústrias e empresas atacadistas.

    Da mesma forma, será possível ao Fisco realizar fiscalizações e autuar organizações que descumprem a regra, no que diz respeito a não enviar os relatórios, como também no preenchimento incorreto de informações.

    Movimentações de estoque realizadas sem o devido registro no SPED Fiscal ICMS/IPI podem desencadear punições decorrentes dessas fiscalizações.

    As penalizações podem incluir multa ou até a suspensão de serviços essenciais, como a emissão de nota fiscal, por exemplo.

    Deste modo, tais instituições precisam aplicar um controle de estoque correto e bem estruturado, com o objetivo de atender a essa demanda.

    Além disso, é importante ter atenção redobrada no preenchimento dos dados para evitar qualquer inconsistência.

Segue abaixo alguns links para maiores informações:


Download Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd


Download Programa Gerador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições):

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/efd-contribuicoes/programa-validador-da-escrituracao-fiscal-digital-das-contribuicoes-incidentes-sobre-a-receita-efd-contribuicoes-2

Guias Práticos EFD Contribuições:

http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1989

EFD ICMS IPI

http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573




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